ESOP estima que OE2011 pode poupar 80 milhões em software

"Segundo os dados apresentados pela Direcção-Geral do Orçamento na Conta Geral do Estado de 2009, disponíveis em http://www.dgo.pt/cge/cge2009, a Administração Central do Estado despendeu no ano passado 160 milhões de Euros em “Software Informático”.

160 milhões de Euros de despesa em 2009

A ESOP examinou os dados apresentados pela Direcção-Geral do Orçamento na Conta Geral do Estado de 2009, disponíveis em http://www.dgo.pt/cge/cge2009, e chegou à conclusão que, segundo a folha de cálculo em anexo, a Administração Central do Estado despendeu no ano passado cerca de 160 milhões de Euros em “Software Informático”.

80 milhões de euros de poupança no OE 2011
Numa altura em que são pedidos sacrifícios a todos os portugueses, e em que o Parlamento avalia as alternativas para os cortes na despesa no orçamento para 2011, a ESOP está disponível para colaborar com o Estado português num plano que permita baixar drasticamente a despesa com software na Administração Pública, através da utilização de software de código aberto – software “open-source”. Com base nos valores que constam do Catálogo Nacional de Compras Públicas a ESOP calcula que é possível atingir uma poupança de 50% a 70% na maior parte das aquisições de software do Estado. O que representa uma redução dos custos em software de pelo menos 80 milhões de Euros/ano.

Melhorar a balança comercial e investir nas empresas portuguesas

O software open-source não só permite grandes poupanças, mas também a melhoria da balança comercial, com a substituição das transferências externas inerentes ao licenciamento, pelo investimento na economia nacional em formação e consultorias técnicas efectuadas por empresas portuguesas.
O apoio técnico profissional ao software open-source é assegurado em Portugal por muitas empresas, com destaque para as empresas associadas da ESOP.

A Europa já utiliza soluções open-source

Outros países europeus estão já utilizar software open-source na Administração Pública como um meio de reduzir custos, aumentar a transparência e a sustentabilidade do desenvolvimento tecnológico e de modernizar a administração.

Como exemplo de intervenção parlamentar nestas matérias podemos referir o caso dos Países Baixos. Em 2003 o Parlamento holandês apelou à utilização de normas abertas e software open-source no sector público. Após uma série de estudos o governo aprovou um programa de acção “Nederlands in Open Connection”, determinando a adopção de normas abertas e uma política de utilização preferencial de software open source.

A adopção de uma política de normas abertas de software e utilização preferencial de software open -source não é contraditória com as leis da concorrência, porque não implica preferência por marcas ou fornecedores, apenas indica características preferidas pelas entidades compradoras. Isso mesmo foi reconhecido recentemente pelo Supremo Tribunal de Itália, que reconheceu esta preferência como um requisito legal válido.

O software open-source é amplamente utilizado no mundo inteiro. Apenas alguns exemplos:

• A Google, a Amazon e o Facebook têm toda a sua infra-estrutura baseada em software open-source
• A Bolsa de Londres (“London Stock Exchange”) tem a sua infra-estrutura baseada em software open-source;
• Os smartphones Android, que já lideram o mercado, são baseados em software open-source;
• As administrações públicas da Espanha, Noruega, Países Baixos e França são fortes utilizadoras de software open-source;
• A Assembleia da República (em 2004) e a Assembleia Legislativa da Regional dos Açores (em 2010) já apelaram a uma maior utilização de software open-source na Administração Pública portuguesa.

O software open-source pode ajudar as finanças e a economia portuguesa. É esta a proposta da ESOP."

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